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Filipinas suspendem por 60 dias importações de produtos suínos; medida atinge o Brasil

Ordem entra em vigor em 24 de novembro e cobre carnes frescas, resfriadas e congeladas e miudezas; decisão decorre de investigação de salvaguardas.

Croqui editorial de contêineres refrigerados em um porto asiático, uma rota marítima abstrata entre dois mercados e um produtor de suínos ao fundo, sem representar uma operação real como fotografia.
Ilustração editorial Estoaris.

As Filipinas vão suspender por 60 dias a importação de determinados produtos suínos a partir de 24 de novembro. A medida foi anunciada pelo Departamento de Agricultura filipino após a publicação da Department Order 33, de 7 de novembro, que registra a determinação preliminar de uma investigação de salvaguardas contra a carne suína importada.

Segundo a agência oficial de notícias das Filipinas, a suspensão começará 15 dias depois da publicação da ordem. O alcance informado inclui carne suína fresca, resfriada e congelada, carcaças e meias-carcaças, presuntos, paletas e cortes com osso, além de miúdos comestíveis, como fígado.

A decisão tem relação direta com o comércio brasileiro, mas não é uma proibição exclusiva contra o Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária descreve as Filipinas como mercado estratégico para o agronegócio brasileiro e afirma que o Brasil é o principal fornecedor de proteína animal ao país. A ordem filipina, porém, trata de importações de carne suína de vários países.

Na justificativa, a Agricultura filipina afirma que as importações de carne suína subiram de 589.674,59 toneladas em 2023 para 836.239,91 toneladas em 2025, alta acumulada de 41,8%. A proporção entre importações e produção doméstica passou de 39% em 2021 para 61% em 2025 e 65% no primeiro semestre de 2026, segundo o documento.

A agência oficial filipina informou ainda que a suspensão busca proteger produtores locais diante de perdas estimadas em 28 bilhões de pesos filipinos. O secretário de Agricultura, Francisco Tiu Laurel Jr., disse que o período poderá ser estendido conforme os preços recebidos pelos criadores; a própria reportagem registra que a tarifa sobre a carne suína importada ainda depende de avaliação da Tariff Commission.

O efeito sobre exportadores brasileiros dependerá da aplicação da ordem, dos embarques contratados e da duração efetiva da suspensão. Até o momento, o registro oficial localizado confirma uma medida geral de salvaguarda e a relevância comercial das Filipinas para o Brasil, mas não informa o valor das cargas brasileiras que ficarão impedidas de entrar nem registra uma resposta específica do governo brasileiro.