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Flávio acusa Moraes de perseguição em nota e diz que não se arrepende

Senador transforma medidas judiciais e ida aos EUA em narrativa política; nota não altera processos nem prova as acusações feitas contra o ministro.

Ilustração editorial em grafite, carvão e tinta com documentos processuais genéricos, balança constitucional, microfone e edifício de tribunal; sem logotipos ou texto legível
Ilustração editorial Estoaris.

Flávio Bolsonaro publicou uma nota em que afirma não se arrepender de suas ações, acusa o ministro Alexandre de Moraes de perseguição e questiona a imparcialidade do processo judicial. O texto foi publicado em 1º de novembro e reproduzido integralmente pelo Metrópoles, com link para a publicação do senador no X.

Na nota, Flávio diz que não saiu do Brasil, mas “pelo Brasil”, e afirma que a decisão judicial e a intimação da Polícia Federal foram o início de uma perseguição. Também chama Moraes de um juiz que teria agido com vontade de fazer o mal. Essas são acusações do senador, diretamente interessado na disputa e nos processos que envolvem sua família; não são conclusões do Supremo Tribunal Federal nem prova, por si, de abuso judicial.

O que os registros públicos mostram

O STF mantém público o Inquérito 5.045, no qual Flávio aparece como investigado e Moraes como relator. A página do processo registra a existência do inquérito e seus atos públicos, mas não valida a narrativa política da nota nem resolve, sozinha, a legalidade de cada medida contestada pelo senador.

Reportagens anteriores também registraram pedidos da defesa para que Moraes deixasse a investigação e para revisar medidas sobre o passaporte. A existência de um pedido de suspeição, impedimento ou revisão é diferente de uma decisão que reconheça parcialidade, anule atos ou devolva o documento. Até a janela desta rodada, não foi localizada decisão pública que acolha essas acusações.

A crítica política não substitui o processo

Essa distinção é importante porque a nota mistura três planos: a crítica política ao STF, a contestação de decisões processuais e a defesa da saída do país. Uma crítica pública é manifestação política; ela não substitui recurso, incidente de suspeição ou decisão judicial. Da mesma forma, a existência de um inquérito não prova culpa, e a discordância com Moraes não prova perseguição.

Flávio também criticou a cobertura da Rede Globo e anunciou novas entrevistas a veículos nacionais e internacionais. A nota amplia a estratégia de contestação pública adotada desde a derrota eleitoral e a ida para os Estados Unidos, mas não acrescenta documento, decisão ou prova nova sobre a eleição, a investigação ou a ordem de entrega de passaportes.

O ponto verificável é limitado: o senador publicou uma nota com acusações contra Moraes e com sua versão sobre a sequência de atos judiciais. O próximo passo institucional depende das petições, dos documentos do processo e de eventuais decisões do STF. Até lá, a responsabilização jurídica de qualquer agente deve seguir o estágio formal de cada ato, e não a conclusão de uma parte interessada.

Fontes e limites: Metrópoles, publicação de Flávio no X, STF — Inquérito 5.045 e CNN — pedidos da defesa. A nota é fonte diretamente interessada; o STF confirma o inquérito e a relatoria, não a tese de perseguição.