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Governo cria força-tarefa para apurar denúncias de violência contra indígenas no MS

MPI, MDHC e MIR informaram atuação conjunta; Funai diz acompanhar relatos envolvendo Guarani e Kaiowá, mas não há conclusão pública sobre autores.

Ilustração editorial de um mapa do Mato Grosso do Sul, uma aldeia genérica e documentos de investigação
Ilustração editorial sobre apuração e proteção de comunidades; não é fotografia de ocorrência.

O governo federal criou uma força-tarefa para receber, qualificar e encaminhar denúncias de violência e ameaças contra povos indígenas após o segundo turno das eleições, segundo notas do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai.

MPI, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Igualdade Racial informaram que atuam em conjunto para pedir investigação e identificar responsáveis por possíveis crimes. A Funai e o MPI disseram acompanhar especialmente denúncias envolvendo povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

O anúncio não representa uma conclusão sobre cada ocorrência. As notas oficiais descrevem uma resposta de apuração e proteção; a autoria, a classificação jurídica e a comprovação de relatos individuais dependem de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e das autoridades locais.

Em balanço publicado em 28 de outubro, a Secretaria de Comunicação Social informou que havia registrado 45 crimes, 47 vítimas e dez mortes no contexto de violência política entre sábado (24) e quarta-feira (28), três delas indígenas. O número corresponde ao recorte e à metodologia daquele balanço, não a uma contagem final.

A mesma publicação informa que o Ministério da Justiça solicitou informações às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal e que a resposta federal envolve PF, PGR, Ministérios Públicos e Força Nacional. A Secretaria-Geral da Presidência também descreveu ações de proteção a territórios e comunidades.

Atualização: o anúncio acrescenta uma resposta institucional formal aos relatos de violência e intimidação no pós-eleição. A força-tarefa deve ser lida como etapa de investigação e proteção, não como prova de que todos os episódios denunciados ocorreram da mesma forma ou de que seus responsáveis já foram identificados.

Fontes consultadas