O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autônomos da Amazônia. No pronunciamento registrado pela Agência Senado nesta segunda-feira (9), ele criticou a concentração dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em grandes empresas e pediu mudanças na atuação do Banco da Amazônia.
O conteúdo registrado é uma posição parlamentar, não uma decisão já adotada pelo governo ou pelo banco. Confúcio defendeu que os empréstimos alcancem pequenos empreendedores que, segundo sua avaliação, têm dificuldade de acessar o sistema bancário tradicional.
Entre as alternativas citadas pelo senador está o fortalecimento do microcrédito produtivo solidário, com participação de cooperativas e agências de desenvolvimento. A fala mencionou trabalhadores autônomos e negócios de pequena escala como públicos que deveriam receber atendimento mais próximo.
Confúcio também defendeu a recuperação da capacidade de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a revisão dos incentivos fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio. No mesmo pronunciamento, pediu agilidade do Ibama na análise da licença ambiental para a ponte binacional entre Guajará-Mirim (RO) e a Bolívia.
O senador ainda associou a regularização fundiária à redução de conflitos e defendeu o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além do uso do crédito fundiário para novos assentamentos em áreas com infraestrutura e serviços públicos.
O registro oficial confirma o teor do pronunciamento e os pedidos apresentados. Ele não informa mudança imediata nas regras do FNO, decisão do Banco da Amazônia, cronograma de ações do Ibama ou medida nova do Incra. Esses resultados dependem de atos posteriores das instituições responsáveis.