O Conselho de Administração da Raízen aprovou em 6 de novembro um aumento de capital privado que poderá variar de R$ 3,5 bilhões a R$ 39,796 bilhões. A operação é uma etapa do plano de recuperação extrajudicial da companhia e foi comunicada em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O valor será formado por aportes em dinheiro, capitalização de créditos de credores sujeitos ao plano e exercício do direito de preferência pelos acionistas. A emissão prevê novas ações ordinárias, ações preferenciais classe B e Units — certificados compostos por uma ação ordinária e uma ação preferencial classe A — ao preço de R$ 0,25 por ação e R$ 0,50 por Unit.
A Shell Brazil Holding B.V., ou suas afiliadas, poderá aportar até R$ 3,5 bilhões em dinheiro. A Aguassanta Participações poderá contribuir com até R$ 500 milhões, caso participe. Parte da operação não representa entrada de caixa: créditos de credores serão convertidos em participação acionária por meio das Units.
A companhia informou que os recursos em dinheiro serão destinados ao capital de giro e, conforme o valor captado, ao pagamento ou à amortização de dívida financeira. Se a Aguassanta aderir, até R$ 5 bilhões poderão ser destinados ao capital de giro; sem esse aporte, o limite informado é de R$ 4,5 bilhões. O excedente será dividido entre dívida e capital de giro segundo a regra divulgada pela empresa.
Os acionistas terão direito de preferência proporcional à posição mantida no fechamento do pregão de 6 de novembro. O período para exercer o direito está previsto de 9 de novembro a 8 de dezembro. A subscrição mínima é de 14 bilhões de ações, mas a homologação também depende de a Shell subscrever e deter a maioria das ações preferenciais classe B emitidas na data de homologação. Se essa condição não for cumprida, o aumento não será homologado e os valores integralizados em dinheiro deverão ser devolvidos aos subscritores, sem juros ou correção, conforme o fato relevante.
Quem não acompanhar a operação poderá ter sua participação reduzida. A estimativa divulgada pela companhia aponta diluição de cerca de 57% no cenário de subscrição mínima a até 94% no cenário máximo. Esses percentuais são condicionais: o resultado final depende do volume efetivamente subscrito, da conversão de créditos e da homologação do aumento.
O Conselho também aprovou programas de Units e de American Depositary Receipts (ADSs) de nível I, além da quinta emissão de debêntures simples para determinados credores. As medidas estão vinculadas à implementação do plano de recuperação extrajudicial; a aprovação do aumento não significa que a reestruturação esteja concluída.
Para o acionista, a decisão transforma a recuperação em uma operação concreta de capitalização, mas não elimina a incerteza sobre o tamanho final da captação. Para a companhia, a combinação de dinheiro novo e conversão de créditos busca reforçar o caixa e reorganizar a dívida. O resultado dependerá das próximas etapas societárias e da subscrição efetiva.