Há uma avaliação na Corte de que Edson Fachin deve rejeitar os pedidos da defesa de Flávio Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes e transferir a relatoria para André Mendonça. O registro da expectativa não equivale a despacho, decisão ou acórdão.
Quais são os pedidos
A defesa pediu a revogação de cautelares, a transferência do procedimento e o afastamento de Moraes. Cada pedido tem um efeito diferente: a revogação discute a manutenção das medidas; a transferência questiona quem conduz o caso; e o afastamento contesta a atuação do ministro no procedimento.
Flávio Bolsonaro aparece como investigado no caso. A apresentação das petições não equivale a condenação, absolvição ou decisão sobre a responsabilidade pelos fatos investigados.
As autoridades envolvidas
Edson Fachin é citado como presidente do STF e autoridade relacionada ao encaminhamento do pedido. Alexandre de Moraes é o ministro cuja relatoria é contestada; André Mendonça aparece como nome que a defesa gostaria de ver na condução do procedimento.
Essa divisão é relevante porque o pedido de afastamento e a transferência de relatoria não são a mesma decisão. O resultado depende do ato formal da autoridade competente e dos fundamentos apresentados.
Estado do processo
O portal do STF registra atos anteriores do caso, mas a decisão atual e uma manifestação institucional sobre a expectativa não aparecem no conjunto consultado.
O que permanece em aberto é o conteúdo da decisão, a autoridade que a proferirá, os fundamentos para acolher ou rejeitar cada pedido e os efeitos processuais correspondentes. Até esse ato, a previsão permanece uma expectativa, não um resultado judicial.


