O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Eleitoral será reaberto na terça-feira, 3 de novembro, em todo o país. O comunicado oficial confirma a retomada dos pedidos de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados e regularização de inscrições canceladas, observados os requisitos de cada serviço.
A reabertura também está prevista no artigo 8º da Resolução TSE nº 23.750/2026. A norma estabeleceu o fechamento do cadastro em 7 de maio para a organização das eleições de outubro e determinou que o recebimento de solicitações voltasse em 3 de novembro.
O que volta a funcionar
O eleitor poderá apresentar pedidos presencialmente nos cartórios, centrais e postos da Justiça Eleitoral ou pelo Autoatendimento Eleitoral na internet. O TSE ressalta que alguns casos exigem documentação adicional e atendimento presencial, conforme a solicitação.
Também volta a emissão on-line de certidões de quitação eleitoral, inclusive pelo aplicativo e-Título, e de guias para pagamento de multas eleitorais. O tribunal suspendeu temporariamente esses serviços em 26 de outubro para processar os registros de presença e justificativas do segundo turno.
O TSE esclareceu que a mensagem de indisponibilidade exibida durante o fechamento não indica que o título de determinada pessoa esteja irregular. A interrupção foi geral, independentemente da situação cadastral. Para necessidades urgentes durante a suspensão, o tribunal orientou a procurar um cartório eleitoral.
Como pedir e o que observar
O requerimento poderá ser iniciado pelo Portal do TSE ou, quando necessário, em uma unidade presencial da Justiça Eleitoral. O portal permite solicitar o serviço e acompanhar sua análise; a apresentação do pedido não equivale à conclusão automática do procedimento.
Além da retomada do cadastro, o tribunal mantém os prazos para justificar a ausência nas eleições: 3 de dezembro de 2026 para o primeiro turno e 8 de janeiro de 2027 para o segundo, conforme a orientação oficial. Os serviços e os prazos decorrem do cronograma previamente aprovado para as Eleições 2026.
Fontes: TSE — comunicado oficial de 2/11/2026, 10h; TSE — Resolução nº 23.750/2026, arts. 5º e 8º; TSE — esclarecimento sobre certidões e justificativas, 29/10/2026